O acesso e uso do website www.pirotecniafeliz.pt (adiante designado de website) atribui a condição de utilizador ao visitante do mesmo.
A Pirotecnia Feliz, Unipessoal Lda, com sede na Rua das Rua Padre Manuel Fernandes dos Santos, 660, Rés-Do-Chão, 3700-813 Romariz, pessoa coletiva 517 573 199, adiante designada por Pirotecnia Feliz, é responsável pelo website e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pela Pirotecnia Feliz.
1 – DEFINIÇÃO
1.1. Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
2 – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E AUTORIDADE DE CONTROLO NACIONAL
2.1. A Pirotecnia Feliz é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.
2.2. A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD): Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa, email geral@cnpd.pt
3 – DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADES
3.1. Com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso sítio. Os dados a que nos referimos são os seguintes: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
3.2. Para preencher alguns formulários de contacto é-lhe requerido nome da empresa, pessoa responsável, telefone, email e localidade. É também disponibilizada uma caixa de diálogo em que pode deixar registada mais informação que contenha outros dados pessoais.
3.3. A Pirotecnia Feliz disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela Pirotecnia Feliz. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de e-mail. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters em qualquer momento, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.
3.4. Ao utilizar o website da Pirotecnia Feliz compromete-se a aceitar a presente Política de Privacidade, tal como se explica nesta seção do website. Se não aceitar os termos desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website à Pirotecnia Feliz.
3.5. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Pirotecnia Feliz são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
4 – PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados no máximo pelo prazo legal após a última alteração, atualização ou interação do utilizador com a Pirotecnia Feliz. Findo este prazo, os mesmos serão eliminados.
5 – SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
É objetivo da Pirotecnia Feliz garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do website, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente, sistemas de autenticação / controlo de acessos, utilização de firewall e sistemas de deteção de intrusão, registo das ações efetuadas pelos colaboradores da Pirotecnia Feliz sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores;
6 – COOKIES
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.
7 – DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Pirotecnia Feliz,
Por correio: Rua das Rua Padre Manuel Fernandes dos Santos, 660, Rés-Do-Chão, 3700-813 Romariz
Por e-mail: info@pirotecniafeliz.pt
8 – LIGAÇÃO PARA REDES SOCIAIS
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.
Trata-se de ligações a redes sociais externas à Pirotecnia Feliz sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na internet, incluindo no nosso website.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
9 – DIREITO APLICÁVEL
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional previamente identificada, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
10 – ATUALIZAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta no final do mesmo. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
1 de Dezembro de 2023
